Editora Dialética

Você já se deparou com estes pensamentos acerca de determinadas pessoas por conta de situações de dor, traição ou decepção? «Exclusão! Nossa, como é fácil cortar as pessoas de nossas vidas! Este aí não presta. Não serve! Não quero mais! Desisto! Ah como fulano é…! Não dá certo! Se afasta, é muito melhor! Se afasta de pessoas tóxicas, não fazem bem para você!»
Se Jesus estivesse em seu lugar, como Ele pensaria nessas situações e quais seriam os pensamentos que Ele gostaria que você tivesse a respeito de tais pessoas que estão ao seu redor? Muitos desses são fruto de nossa própria natureza caída e de nosso coração.
Se Jesus pensasse assim diante de situações difíceis, Ele nunca teria nem pisado na Terra, pois ela está cheia de pessoas tóxicas, a começar por você mesmo, que às vezes nem se aguenta! Quantas vezes não pensamos assim?! Com certeza, esse tipo de raciocínio é fruto de uma mente não renovada com a Mente de Cristo. Você consegue identificar tais formas de pensar em seu coração? Deus está convidando você a deixar Jesus iluminar seu interior com Seu amor e, a partir de então, te ajudar em 40 dias a se apropriar da Mente de Cristo!

Esta obra conta a história da criação do grupo musical Mágicos do Som, uma construção coletiva realizada com os usuários de serviços de saúde mental, pautada nos referenciais da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Resultante de uma dissertação de mestrado, este livro apresenta uma leitura emocionante e acadêmica. Uma trajetória de sonoridades conectadas à coragem e à liberdade, em produção imanente de respeito e autonomia. Este livro é um encontro entre musicoterapia, musicalidade, saúde coletiva e saúde pública, conectado com teorias e conceitos contemporâneos baseados em reflexões, narrativas e práticas antimanicomiais. Os Mágicos do Som, assim como outros grupos musicais surgidos no auge da Reforma Psiquiátrica Brasileira, mostraram o quanto são importantes as contribuições sociais, culturais e artísticas de pessoas que sofreram com práticas manicomiais. E essas produções têm muito a nos ensinar. Um contraponto às injustas prerrogativas de incapacidade. Os Mágicos do Som saíram do lugar estigmatizado e segregado, para o lugar de artista. E isso transformou suas vidas. E a da autora também.

A recepção dos clássicos é atitude constante na sociedade já na Antiguidade. Como não se lembrar da Electra de Eurípides, que chega como recepção da peça homônima apresentada por Ésquilo? Ora, a Idade Média e o Renascimento seguiram a mesma linha e resgataram a todo tempo ideias e figuras da Antiguidade, de modo a trazer a lume conceitos ou comportamentos que pudessem servir de exemplo [ou não] do que poderia ser feito e pensado. Seguindo esse raciocínio e não por acaso, a expansão ultramarina portuguesa do século XVI resgatou alguns exemplos de mitos femininos clássicos advindos das Heroides ovidianas, de modo a ensinar às mulheres de então o que deveria ou não ser feito.
Como não pensar na atitude resignada e pacienciosa de uma Penélope que espera castamente longos vinte anos pelo retorno do amado sem sucumbir às investiduras de nenhum dos 108 pretendentes? Ou como não refletir no quanto a rainha Dido deixou-se levar pela paixão avassaladora pelo estrangeiro Eneias entregando-lhe tudo, bens e alma?
A escolha feita pela tradução para o português renascentista de apenas cinco das vinte e uma cartas que compõem o conjunto das Heroides não se deu por acaso. Tratava-se antes de uma tentativa clara de educação das damas renascentistas que, igualmente às heroínas clássicas, viram-se sozinhas e tendo que resguardar suas terras enquanto seus homens partiram rumo à descoberta de novas terras. O Cancioneiro Geral de Garcia de Resende nos preservou isso por meio da sua poesia palaciana.

Este livro apresenta uma etnografia sobre as performances musicais de cantoras calchaquíes anciãs, conhecidas como copleras, na Comunidade Indígena Amaicha del Valle (Província de Tucumán, Argentina).
Baseada em pesquisa musicológica realizada entre 2012 e 2015, esta obra analisa as epistemologias que orientam essas mulheres na feitura de seus cantos, desvelando como, orientadas pelo princípio da reciprocidade, dissolvem as fronteiras entre Natureza e Cultura, por meio destes agenciamentos voco-sonoros, informados pelas potências afectivas do território sociocosmológico que habitam e do qual elas próprias são propriedade indispensável.
Como herdeiras de uma genealogia do pensamento descolonial, as copleras são guardiãs de saberes que elaboram por meio do nexo estratégico entre lugar e pensamento e, desta posição, nos convidam a um exercício reflexivo para além da perspectiva sobre a música enquanto sons humanamente organizados, desafiando-nos a experimentar formas expandidas de ouvir o mundo ao nosso redor.
Através de seus cantares e trajetórias de vida, que reverberam desde um território historicamente marcado pelo colonialismo, as copleras apresentam questões sobre o poder da performatividade vocal, o devir dos corpos cantores e o sentido cosmopolítico de lugar, por uma perspectiva amaicheña-calchaquí.

Como objeto de direito protegido pela Constituição brasileira, a vida tem um significando mais abrangente que o meramente biológico, incluindo a inviolabilidade da liberdade de consciência e crença, bem como os direitos de personalidade e, principalmente, o direito à integridade física e à liberdade de expressão. E se houver, durante a realização de procedimento médico-hospitalar, por parte do paciente ou de seus familiares, invocação de escusa de consciência, fundada em motivos religiosos, para impedir transfusão de sangue que seria essencial à manutenção da vida? É vedado ao médico realizar procedimento sem o consentimento do paciente ou de seu responsável legal, mesmo em iminente perigo de vida? A questão não é nova, pelo menos para a jurisprudência; no entanto, sempre tivemos que enfrentá-la com cautela, em virtude, na maioria das vezes, da ausência de regulamentação legal específica sobre o tema e, ainda, pela própria peculiaridade da questão. A partir desse tema problema, o autor pretende tratar das hipóteses de conduta médica, apresentando ao final uma proposta de solução.
Palavras-Chave: Direitos da personalidade. Autonomia de vontade. Transfusão de Sangue. Testemunhas de Jeová. Direito Médico.

«Melhoria contínua aplicada para carregamento e transporte na operação de mina a céu aberto» é um livro muito importante para todos os profissionais da mineração, entre eles engenheiro de minas, técnicos e estudantes, que tenham interesse em conhecer como são aplicadas as metodologias de melhoria contínua nas operações de carregamento e transporte de uma mina. Heitor Lobo Coutinho é um renomado engenheiro de minas em atividade, atuando como profissional no setor de mineração e também como professor, buscando aplicar e desenvolver métodos para a melhoria contínua no planejamento e nas operações de uma mineração. Neste livro, teremos um conjunto de projetos usando Lean Seis Sigma aplicado nas operações unitárias de carregamento e transporte, em que, a partir de uma pesquisa sobre as diversas práticas operacionais utilizadas nas operações de mina, apresentamos algumas técnicas que resultam em maior produtividade, maior segurança e menor custo operacional.

Este livro teve como objetivo descrever a trajetória da atuação do BADESC, identificando e analisando os fatores que o levaram a passar por transformações quanto à sua forma institucional, fonte e destinação de seus recursos, no período compreendido entre 1975–2020. Buscou-se descrever o surgimento da atividade bancária no Estado de Santa Catarina, analisando suas relações com as atividades econômicas até então existentes, e as elites econômicas e políticas dominantes no período. Como objetivo principal, o trabalho identificou, descreveu e caracterizou três períodos na trajetória do BADESC, utilizando como elementos a fonte e destino de seus recursos, seu controle sobre a inadimplência, sua relação com o Estado de Santa Catarina e seu envolvimento político.

Todos sabemos para que serve um poste, mas raramente consideramos a complexidade envolvida na sua construção, muito menos na de um sistema de energia elétrica ou telecomunicações. Afinal, para o cidadão, pouco importa se o poste é feito de aço ou de concreto, o que interessa é que esse sistema entregue o que se propõe a fazer.
Com a tributação não é diferente.
A maioria dos contribuintes desconhece quanto, como e quando pagam seus tributos. Das mais variadas razões, evidenciamos uma, a complexidade.
Nesse sentido, para mitigar a incompreensibilidade da temática, este livro se propõe a lançar luz sobre as alterações promovidas pela Reforma Tributária (EC n.º 132/2023).
Para tanto, elaboramos uma análise simplificada do conceito de IVA-dual para aqueles não predispostos ao aprofundamento da matéria. Sucessivamente, para os juristas, examinamos todas as alterações promovidas no âmbito da Constituição, comentando as modificações da norma, bem como analisando as oportunidades e os desafios envolvidos na criação do Imposto Seletivo e na coexistência de três impostos (IBS, ISS e ICMS) e três contribuições (CBS, PIS e COFINS).
Ademais, para materializar os efeitos da tributação, propomos algumas emulações gráficas, demonstrando, por meio de premissas estabelecidas, como seria a evolução da carga tributária no tempo de transição em alguns setores, como, por exemplo: o varejo, os serviços médicos, odontológicos, advocatícios, entre outros.

Esta obra cativa ao narrar a saga de Exu Caveira e suas desventuras na Terra de Pé Junto. A trama mergulha na vida vibrante de santos, orixás, filósofos, artistas e garimpeiros, em sua luta pela sobrevivência no Brasil. Com uma rica tapeçaria de personagens e histórias entrelaçadas, esta obra se estabelece como a pedra angular do movimento Gambarrista.
Texto de contracapa:
Texto da orelha da capa (opcional): Sanção Ramalho, nascido no começo do milênio, é um psicólogo e psicanalista, atuante no ramo das artes visuais e literárias. Natural do sertão e residente na cidade de Patos-PB, é fundador do movimento Gambarrista e um entusiasta da arte como expressão antropológica e política.

Uma reflexão acerca do Direito na contemporaneidade, com seus avanços tecnológicos com o advento da sociedade de informação e as consequentes tecnologias interativas, e, paradoxalmente, o desenvolvimento de uma sinergia de um patriarcado extemporâneo rebentada em violências perpetradas contra a mulher que, muitas vezes, redundam na ferocidade do crime de feminicídio.

A presente obra objetiva a revisitação do procedimento do processo coletivo de impeachment a partir do modelo constitucional de processo, bem como ofertar um novo procedimento que garanta a participação discursiva dos interessados difusos no debate racional do mérito processual do impedimento. Trata-se de um estudo destinado a eliminar o déficit de participação popular na construção do provimento do impedimento de um Presidente da República democraticamente eleito via participação popular direta. A análise documental de dois processos de impeachment de Presidentes da República do Brasil, que ocorreram no período de retomada do modelo democrático de estado (impedimentos dos ex-Presidentes da República Fernando Collor e Dilma Rousseff), forneceu elementos teóricos e jurídicos aptos a se demonstrar as consequências jurídicas da ausência de participação popular nesse modelo de processo. Os resultados obtidos na pesquisa apontam que o atual modelo do processo de impeachment acarreta um déficit de participação popular na construção do provimento. Assim, deve o procedimento do impedimento oportunizar a criação de um espaço de ampla exauriência argumentativa e que garanta a participação referendária e plebiscitária dos interessados difusos na formação do provimento.

A velha máxima da «garantia do mínimo existencial dentro da reserva do possível» em contraste com a ciência econômica aplicada ao Direito.
As inquietações, que não se restringem à semântica, sobre a garantia do mínimo de Direitos Sociais (constitucionalmente previstos, e, como sendo, fundamentais a toda pessoa humana) dentro dos orçamentos nababescos e ultrapassadas políticas públicas sociais, entram em choque neste ensaio, que visa estabelecer o real alcance da expressão acima, buscando atingir outra expressão mais adequada, qual seja, a «efetiva garantia do mínimo existencial dentro da reserva e da política racional possível».
A partir disso, busca-se, de forma objetiva, retrabalhar as reflexões necessárias vigentes em função da crise sanitária gerada pela Covid-19, momento de profundos debates acerca dos direitos sociais.

Dada a importância da agricultura familiar como fomentadora do desenvolvimento econômico e social, este estudo buscou identificar a capacidade de transformação da produção agropecuária de propriedades familiares através da agroindustrialização, da geração de renda e consequente impulsionadora do desenvolvimento local. Os resultados obtidos com a pesquisa evidenciaram que o processo de agroindustrialização da produção nas propriedades rurais pesquisadas representou uma agregação de valor da ordem de 90,64%, o que significa elevação nas condições de vida desses produtores, bem como do potencial de desenvolvimento da região, além de melhorar as condições sucessórias dentro dessas propriedades.

O livro apresenta artigos de opinião reunidos em quatro grandes temáticas: Futebol e Opressões; Futebol e Neoliberalismo; Futebol e Política Nacional; Futebol e Outros Mundos Possíveis. Com uma escrita leve, busca-se interpretar e refletir sobre o que ocorre dentro e fora das quatro linhas à luz de conceitos de pensadores e pensadoras das Ciências Humanas.
Texto de contracapa: A ideia do livro é servir como porta de entrada — ou pontapé inicial — para leitores e leitoras que queiram se familiarizar com aspectos das Ciências Humanas que possibilitem interpretar o fenômeno do futebol, podendo ser instrumento de divulgação científica. E, claro, isso a partir de uma visão crítica sobre a realidade social e sobre o que ocorre dentro e fora de campo.

Este livro tem como propósito relatar uma pesquisa vinculada ao Programa Observatório da Educação e ao Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Práticas Educativas em Matemática (GEPRAEM), desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) — campus Sorocaba ­— e com a orientação da profª Dra. Bárbara Cristina Moreira Sicardi Nakayama. A questão que norteou o estudo foi: Quais percepções sobre formação e conhecimento matemático parecem fundamentar as pesquisas que discutem a formação matemática do professor polivalente? O objetivo principal dessa pesquisa foi: viabilizar o entendimento de que ao discutir a formação matemática oferecida nos cursos de Pedagogia se está problematizando a formação de um profissional que atua no contexto da polivalência. A coleta de dados ocorreu a partir do mapeamento e da análise das pesquisas publicadas no Encontro Nacional de Educação Matemática (ENEM) e no Simpósio Internacional de Educação Matemática (SIPEM) que versam sobre a formação matemática do pedagogo. Para análise, foram utilizados referenciais teóricos metodológicos sobre a formação de professores, em especial sobre a formação matemática do professor polivalente. O resultado principal indica a necessidade de pensar o contexto da polivalência como principal fonte de atuação do professor polivalente.

A estrutura de propriedade influencia na agressividade tributária das empresas brasileiras?
Esta obra tem o objetivo de demonstrar e identificar se a participação estatal na estrutura de propriedade tem influência na agressividade tributária das empresas brasileiras listadas na B3. Para isso, foram analisadas as demonstrações contábeis de um período de 10 (dez) anos segregadas em 03 (três) grupos: com participação estatal direta, indireta e sem participação estatal.

Um ponto em relação ao qual não há dúvida é o da necessidade de combater o exercício ilícito da função administrativa. Os desvios oriundos de nossa formação patrimonialista nos impõem esse desafio.
A nossa experiência na aplicação do direito administrativo, na qual mais se prestigiava o legalismo estrito do que a busca do interesse público concreto, bem assim a rigidez do texto legal, fez com que vivenciássemos uma elevada dose de abusos por ocasião da aplicação da Lei nº 8.429/1992 (LIA), ocasionando um fenômeno conhecido como «vulgarização da improbidade» ou «banalização» das ações judiciais de improbidade.
Logo, uma primeira indagação: é possível falar-se, diante da multiplicidade das modificações feitas por meio da Lei nº 14.230/2021, numa nova lei sobre improbidade administrativa? Do ponto de vista de sua identificação numérica, não. Mas, sob a ótica de se introduzir uma nova cultura na persecução dos atos ímprobos, ajustada à busca do interesse público e à salvaguarda dos direitos fundamentais, sim.
Os artigos contidos na presente obra, de autoria exclusiva dos integrantes do grupo de pesquisa Desafios do Controle da Administração Pública Contemporânea, resultaram bons frutos. Um traço importante é o de que os textos, uma vez reunidos, prestam-se à finalidade de homenagear o Professor Francisco Cavalcanti, que, por mais de quatro décadas, vem semeando bons ensinamentos sobre a experiência do nosso direito administrativo.

O uso do reconhecimento facial pela segurança pública vem crescendo rapidamente nos últimos anos no Brasil, especialmente, em eventos e festas, com identificação em massa. Por esse motivo, é importante averiguar os riscos decorrentes dessa tecnologia, por servir de base para a vida das pessoas, podendo ferir direitos ao serem utilizados algoritmos enviesados e banco de dados nem sempre bem tratados. Assim, tem-se como objetivo analisar como a inteligência artificial desenvolve seus algoritmos a ponto de gerar discriminações e como a utilização dessa tecnologia em massa pode ocasionar ainda mais exclusões, necessitando de regulação Estatal para evitar o arbítrio e a ofensa a direitos. Para tanto, dividiu-se o desenvolvimento em tópicos interligados para se chegar ao pensamento final, em que, primeiro, foi abordada a inteligência artificial, explicando os algoritmos e seus vieses, perpassando pela análise do pensamento colonial que construiu a base de dados no Brasil e o racismo estrutural; depois, aprofundou-se sobre como se desenvolvem o reconhecimento facial, o racismo institucionalizado nas polícias e as discriminações que a tecnologia gera; para só então tratar sobre a vigilância em massa que fere diversos direitos, um confronto entre os direitos fundamentais da segurança e da liberdade para ponderação, e um possível caminho para a regulamentação estatal.

A instituição centenária e vanguardista, cônscia das exigências de um novo tempo de crises e pós-crises, aceita os novos desafios e se lança em um processo contínuo de construção e reconstrução. Esse contínuo renascer institucional, todavia, não é obra do acaso. Antes, ele depende da integração entre a capacidade técnico-crítica e a comunhão de desígnios entre valorosos Alunos, Alunas, Professores e Professoras dedicados. A eficiência das instituições públicas de nosso país e a concretização de seus objetivos para a construção de um destino, minimamente compartilhado, dependem decisivamente do empenho, da responsabilidade e da responsividade, nossas e dos nossos concidadãos: é indispensável que nós direcionemos esforços e energias para a construção do bem comum e, na mesma medida, para desfazer vínculos de cumplicidade com a falência das instituições. Esta obra, que tenho a honra de apresentar, é resultado dessa comunhão de esforços e saberes destinada ao aperfeiçoamento do ensino e da pesquisa jurídica amazonense. Os capítulos que compõem a coletânea possuem rigor científico, analisam criticamente a pretensão de corretude do Direito brasileiro e sua eficácia no plano social, sem olvidar do forte embasamento teórico e dogmático demonstrado por seus autores.

A pesquisa aborda a área de Administração Pública e Recursos Humanos no Judiciário, dando voz a juízes e servidores sobre temas como bullying e ética. Destacando-se pela excelência acadêmica, a pesquisa foi classificada com distinction pela Universidade de Birmingham, sendo pioneira em reunir dados sobre alto desempenho no Tribunal de Justiça da Bahia. Revela percepções contraditórias entre juízes e servidores, apontando discrepâncias regionais e de gênero. Visa fornecer dados para políticas públicas e promover práticas preventivas de saúde e imagem institucional positiva. Apesar da abordagem técnica, é acessível a leitores de todas as áreas. Disponível nas versões impressa, virtual e em audiolivro, com audiodescrição detalhada de todos os infográficos para pessoas cegas ou com baixa visão.